TERMO DE USO REYSEN TURISMO LTDA
Este Termo de Uso (“Termo”) regula a utilização da plataforma fornecida pela Reysen Turismo Ltda (“Reysen Turismo”) Inscrita no CNPJ: 48.809.078/0001-88 Sediada no endereço: AV EUSEBIO DE QUEIROZ, 4569, LETRA A, Centro, CEP: 61.760-046, Eusébio Ceará, aos usuários (“Usuários”) que desejam acessar e utilizar os serviços oferecidos pela plataforma.
Ao acessar e utilizar a plataforma da Reysen Turismo, o Usuário concorda e se compromete a cumprir todas as disposições deste Termo. Caso o Usuário não concorde com este Termo, solicitamos que se abstenha de utilizar a plataforma.
Cadastro e Conta de Usuário
1.1. Para utilizar a plataforma da Reysen Turismo, é necessário que o Usuário realize um cadastro, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.
1.2. O Usuário será responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso à plataforma, não devendo compartilhá-las com terceiros.
1.3. O Usuário é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta de usuário e concorda em notificar imediatamente a Reysen Turismo sobre qualquer uso não autorizado ou suspeito de sua conta.
Serviços da Plataforma
2.1. A Reysen Turismo oferece uma plataforma que permite aos Usuários pesquisar, reservar e adquirir serviços relacionados ao turismo precipito no estado do Ceará, tais como Passeios de Helicóptero, Passeios de Buggys, Transfers Aéreos e Terrestre e reservas de hotéis, pacotes turísticos, aluguel de veículos, entre outros nas regiões disponíveis na plataforma.
2.2. A Reysen Turismo atua como intermediária na disponibilização dos serviços oferecidos na plataforma, sendo responsável por facilitar a conexão entre os Usuários e os fornecedores de produtos e serviços.
2.3. A Reysen Turismo não se responsabiliza pela qualidade, adequação, segurança ou qualquer aspecto relacionado aos serviços oferecidos pelos fornecedores. Recomenda-se que os Usuários verifiquem e estejam cientes dos termos e condições de cada serviço antes de efetuar uma reserva.
Responsabilidades do Usuário
3.1. O Usuário concorda em utilizar a plataforma da Reysen Turismo de acordo com as leis aplicáveis, respeitando os direitos de propriedade intelectual e as demais condições estabelecidas neste Termo.
3.2. O Usuário será inteiramente responsável por qualquer conteúdo que publique ou compartilhe por meio da plataforma, garantindo que não viole direitos de terceiros ou a legislação vigente.
3.3. O Usuário concorda em indenizar e isentar a Reysen Turismo de qualquer responsabilidade decorrente de sua utilização inadequada da plataforma ou de violação de direitos de terceiros.
Propriedade Intelectual
4.1. A plataforma da Reysen Turismo, incluindo seu design, layout, logotipos, marcas, conteúdo e funcionalidades, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.
4.2. A Reysen Turismo concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar a plataforma para fins pessoais e não comerciais. O Usuário não poderá copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito da Reysen Turismo.
Privacidade
5.1. A Reysen Turismo coleta e trata dados pessoais dos Usuários de acordo com sua Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, o Usuário consente com a coleta e utilização de seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade.
Disposições Gerais
6.1. A Reysen Turismo poderá modificar este Termo a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos Usuários.
6.2. Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6.3. Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, e eventuais disputas decorrentes deste Termo serão submetidas ao foro da comarca do município de Eusébio – Ce onde a Reysen Turismo é sediada.
Ao utilizar a plataforma da Reysen Turismo, o Usuário declara ter lido, entendido e concordado com todas as disposições deste Termo de Uso.
Limitação de Responsabilidade
7.1. A Reysen Turismo envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível de forma contínua e livre de erros. No entanto, a Reysen Turismo não garante que a plataforma estará sempre livre de interrupções, erros ou falhas.
7.2. A Reysen Turismo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de dados ou danos à reputação.
7.3. A Reysen Turismo não se responsabiliza por eventuais discrepâncias, imprecisões ou omissões nos detalhes, descrições ou preços dos serviços fornecidos pelos fornecedores. Recomenda-se que o Usuário verifique todas as informações diretamente com o fornecedor antes de efetuar uma reserva.
Rescisão
8.1. A Reysen Turismo poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.
8.2. O Usuário poderá rescindir seu uso da plataforma a qualquer momento, bastando para isso deixar de acessá-la.
Disposições Finais
9.1. Este Termo constitui o acordo integral entre o Usuário e a Reysen Turismo, substituindo qualquer acordo ou entendimento prévio, oral ou escrito, relacionado ao objeto deste Termo.
9.2. A falha da Reysen Turismo em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição deste Termo não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
9.3. A Reysen Turismo poderá ceder este Termo, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem o consentimento do Usuário. O Usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes deste Termo sem o consentimento prévio por escrito da Reysen Turismo.
9.4. Quaisquer notificações ou comunicações relacionadas a este Termo deverão ser feitas por escrito e enviadas por e-mail reysenbr@gmail.com para as respectivas partes.
Este Termo de Uso é válido a partir da data de aceitação pelo Usuário e permanecerá em vigor até ser rescindido.
Atualizado em 16/07/2013